“O presente e o futuro da mineração passam pelo Pará” – assim o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, sintetizou a importância do estado para o setor mineral. Ele foi um dos participantes da solenidade de abertura do seminário “Pará: oportunidades de investimentos no setor mineral”, na tarde desta 2ª feira (20/6). Também participaram: José Fernando Gomes Júnior, secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, representando o governador paraense Helder Barbalho; Jose Conrado Azevedo Santos, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA); Guido Germani, presidente do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (SIMINERAL).

Raul Jungmann enfatizou que a mineração deve ser apoiada e expandida de acordo com as métricas e parâmetros ESG, ou seja, de excelência em relação aos aspectos ambientais, sociais e de governança. “Quem quiser ter um lugar no futuro tem que prestar atenção nessas três letras: ESG e, além de prestar atenção, tem que pratica-las. Porque não há lugar no futuro para quem não estiver devidamente obtendo sua licença ambiental, a sua licença social e obviamente tendo uma boa governança”, afirmou.

Segundo Raul Jungmann “há preocupação do setor com ESG e é preciso intensificar isso. É crescente a necessidade para que caminhemos nessa direção”, disse. Entre as ações para consolidar essa iniciativa, o dirigente lembrou que o IBRAM criou a UNIBRAM (Universidade Corporativa da Mineração do Brasil). E vai expandi-la com o objetivo de “levar métricas, conhecimento, informação e também, no futuro, qualificar quadros de acordo com esta perspectiva ESG do setor”, completou.

No auditório da FIEPA Raul Jungmann falou sobre os bons resultados da mineração no estado, em termos de faturamento, produção e atração de investimentos. O faturamento de 2021 da mineração do Brasil foi de R$ 339 bilhões. O estado do Pará contribuiu com R$ 146,5 bilhões, ou seja, 43,2% do faturamento. Em termos de impostos e royalties a parcela do Pará foi de 43%. Do total das exportações paraenses em 2021 (US$ 57,8 bilhões), US$ 25 bilhões foram de minérios, ou seja, o setor representa 43% da pauta de exportações do estado.

Ataques especulativos à mineração

O dirigente do IBRAM também reclamou do que chamou de “ataques especulativos”, principalmente no Congresso Nacional, para elevar, por meio de propostas legislativas, a taxação do setor mineral com fins arrecadatórios, pondo em risco a competitividade da indústria mineral.

“Em 2021, de um total de R$ 339 bilhões de faturamento o setor mineral recolheu R$ 117 bilhões em tributos, sendo R$ 10 bilhões em royalties. Vejam a dimensão e a importância que tem esse setor para o Brasil. E, ao mesmo tempo, temos a preocupação de sermos punidos porque nós ganhamos mercado, produzimos, recolhemos impostos e empregamos. São os ataques especulativos no Congresso Nacional: se o setor se saiu bem em 2021, então vamos ampliar os impostos, as taxas sobre o setor. Não faz nenhum sentido! É como se alguém ganhasse uma corrida e por isso tivesse que ser punido, em vez de ser premiado”, afirmou.

Oportunidades em mineração

Raul Jungmann também abordou oportunidades para futuros negócios envolvendo o setor mineral, no Pará e nas demais regiões do país. “Este futuro da mineração, que mencionei, passa pela mineração. Não é possível haver a transição energética para uma economia de baixo carbono, sem minerais estratégicos; são minérios que temos no Pará e em outras regiões”, disse, completando que “o Canadá, por exemplo, reservou cerca de US$ 4 bilhões para a produção desses minerais, que são críticos para a transição energética”.

As novas oportunidades em mineração no Pará também precisam ter como base a ampliação das áreas mapeadas geologicamente em escalas adequadas à mineração industrial, lembrou Jungmann. O Brasil tem apenas 27% de seu território mapeado na escala 1:100.000; e apenas 3% na escala 1:50.000, informou.

Dois pontos positivos para estimular o investimento em mineração no Pará e em outras regiões, disse o dirigente do IBRAM, foi a possibilidade de apresentar o direito minerário como garantia em operações financeiras (projeto de Lei nº 4.188/2021, aprovado em 1/6 pela Câmara dos Deputados) e a 1ª chamada pública da rede Invest Mining, anunciada em junho na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. A rede busca identificar projetos de mineração e oportunidades de negócios que estejam buscando financiamento, associação com investidores ou quaisquer possibilidades de atração de capitais relacionados à pesquisa e à produção mineral

Para José Fernando Gomes Júnior, secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, “o setor mineral é muito importante para o Pará. A mineração tem números importantes e ela tem que ser feita por, cada vez mais, paraenses, sendo capacitados pelo Sistema S”. Ele disse que o governo estadual tem buscado manter um ambiente de negócios favoráveis à atração de investimentos para a mineração e outros setores. E também anunciou avanços em projetos em parceria com o setor de mineração no estado. José Fernando representou o governador Hélder Barbalho no seminário.

O presidente do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (SIMINERAL), Guido Germani, corroborou a fala do presidente do IBRAM sobre ESG. “A mineração é uma atividade que impacta o meio ambiente e tem muitos meios para mitiga-los. Estamos muito atentos a isso. Temos o foco em ESG, em construir um sólido relacionamento com as comunidades, provendo riqueza para o entorno das operações”.

Segundo o presidente da FIEPA, Jose Conrado Azevedo Santos, “reconhecemos que o Pará é o ‘dono da bola’ no setor mineral. E ainda faltam mais de 50% de território para ser pesquisado aqui. São minérios como terras raras, os utilizados para fabricar fertilizantes, ou seja, o Pará tem muito a fazer em mineração”. Ele disse que a FIEPA e demais organizações empresarias paraenses estão unidas ao IBRAM para a expansão do setor mineral de forma sustentável no Pará.

O seminário resulta de uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e o Governo do Estado do Pará e o Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (SIMINERAL), com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA).