A Vale concluiu em julho as obras de eliminação de mais duas barragens a montante, a barragem Baixo João Pereira, na Mina Fábrica, em Congonhas (MG), e o Dique 4 da barragem Pontal, em Itabira (MG). Essas estruturas são as duas primeiras concluídas de cinco previstas para 2022. Ao todo, das 30 estruturas construídas pelo mesmo método da barragem de Brumadinho, já são nove eliminadas desde 2019. Ao final de 2022, serão 12, que representam 40% das estruturas previstas no Programa de Descaracterização da empresa. 

A eliminação de todas as barragens a montante da Vale no Brasil é uma das principais ações da empresa para evitar que rompimentos como o da barragem em Brumadinho voltem a acontecer. A Vale reforça que as obras de descaracterização são complexas, com soluções customizadas para cada estrutura e estão sendo realizadas de forma cautelosa. 

Baixo João Pereira

A barragem Baixo João Pereira continha cerca de 72 mil metros cúbicos de sedimentos, que foram completamente retirados do reservatório e dispostos em pilhas de estéril da Mina Fábrica, conforme autorização prévia dos órgãos competentes. Não havia moradores na Zona de Autossalvamento (ZAS) da estrutura, que tinha Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) positiva e cumpria a função de conter os sedimentos provenientes das operações de mina no complexo Fábrica. Durante as obras foram gerados cerca de 230 empregos, a maioria para residentes da região de Congonhas. 

Após a conclusão da descaracterização, foi iniciada de imediato, na mesma área, a construção de uma nova barragem, em etapa única, para cumprir a mesma função da estrutura eliminada e manter o controle ambiental da região. O novo barramento tem conclusão prevista até o final deste ano.

Dique 4

O Dique 4 também não tem mais a função de reter rejeitos. A estrutura não recebia rejeitos desde 2014 e o material removido (cerca de 3,7 milhões de m³) foi disposto em área devidamente preparada dentro do próprio Sistema Pontal. Não havia moradores ou comunidades dentro da ZAS. Cerca de 130 trabalhadores, entre diretos e terceirizados, sendo mais de 70% da mão de obra local de Itabira, atuaram nas atividades. As obras complementares na estrutura, como a revegetação da área e drenagem, seguirão ao longo deste semestre.

Em Itabira, a estrutura de contenção Coqueirinho também foi concluída, aumentando a segurança para a futura fase de obras dos diques Minervino e Cordão Nova Vista, que fazem parte do Sistema Pontal. A contenção funcionará como uma barreira para reter os rejeitos em caso hipotético de ruptura dos Diques e é a quarta estrutura de contenção implantada pela Vale para proteger comunidades e o meio ambiente próximos às barragens em processo de descaracterização no Brasil.

Todo o processo, assim como as demais atividades do Programa de Descaracterização da empresa, é acompanhado pelos órgãos competentes e pela auditoria técnica do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). 

Além da barragem Baixo João Pereira e do Dique 4 da barragem Pontal, já eliminadas, mais três estruturas têm previsão de conclusão das obras de descaracterização neste ano: o Dique3 da barragem Pontal e a barragem Ipoema, em Itabira (MG); e o Dique Auxiliar da barragem 5, na Mina Águas Claras, em Nova Lima (MG). 

O Programa de Descaracterização de Barragens a Montante é parte de uma ampla transformação na gestão de barragens da Vale após o rompimento em Brumadinho, que incluiu uma profunda análise técnica do histórico e das condições atuais de cada uma das estruturas de disposição de rejeitos da companhia. O Programa foi anunciado em 2019, antes da publicação da legislação referente ao tema. As barragens a montante da empresa estão desativadas e o cronograma das obras está disponível no portal ESG. 

Essa transformação na gestão de barragens inclui a revisão de processos e práticas e está alinhada às melhores e mais rigorosas práticas internacionais, com destaque para a adoção do Global Industry Standard on Tailings Management (GISTM, em inglês) – Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos. A previsão é que nenhuma barragem esteja em estado crítico de segurança (nível 3 de emergência) até 2025. 

Empregos

Atualmente, mais de 4,8 mil trabalhadores atuam nas ações do Programa de Descaracterização, concentradas em Minas Gerais. Cerca da metade dos postos de trabalho gerados são nos próprios municípios onde as obras acontecem. Essa é uma forma de contribuir para a geração de emprego e renda nas localidades impactadas diretamente pelas atividades.