A Vale informou que a barragem Porteirinha, na mina Água Limpa, em Santa Bárbara (MG), obteve a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), atestando a segurança da estrutura, e o nível de emergência foi encerrado na quarta-feira (16/11). A barragem mostrou condições de estabilidade e operação adequadas para a obtenção da DCE. 

Segundo a mineradora, a ação foi comunicada aos órgãos competentes, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) e na legislação brasileira, incluindo a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a auditoria técnica do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que acompanha os trabalhos na estrutura. 

Porteirinha foi construída pelo método de alteamento a jusante e contém aproximadamente 2,7 mil m³ de sedimentos e água. A retirada do nível de emergência foi possível após a realização de estudos complementares e obras para reforçar a segurança da estrutura. 

A barragem é monitorada permanentemente pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG) e recebe inspeções regulares de equipes internas e externas.

Segurança e prevenção

A barragem Porteirinha é a oitava estrutura com encerramento de nível de emergência ao longo de 2022. No mês de outubro, as barragens Sul Inferior (Barão de Cocais), B5/MAC (Nova Lima), Marés II (Belo Vale), Santana (Itabira) e Paracatu (Catas Altas), todas em Minas Gerais, também saíram de emergência. Em agosto, a barragem Borrachudo II (Itabira) já tinha recebido sua certificação de segurança e, anteriormente, a barragem Elefante (Rio Piracicaba) também. 

O avanço nas condições de segurança das estruturas é resultado da evolução das medidas implementadas desde 2019, como, por exemplo, o novo sistema de gestão das estruturas de disposição de rejeitos da Vale, direcionado pelos aprendizados com o rompimento da barragem em Brumadinho e pelas melhores e mais rigorosas práticas internacionais, como as definidas no Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos (GISTM, em inglês). 

A empresa assumiu o compromisso formal de adequar todas as suas barragens de rejeitos ao GISTM até 2025 e já implementou 93 Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBMs) em estruturas localizadas em Minas Gerais e no Pará, nas unidades de negócios Ferrosos e Metais Básicos no Brasil.