A barragem B3/B4, localizada na Mina Mar Azul, em Nova Lima (MG), teve seu nível de emergência reduzido de 3 para 2, nesta sexta-feira (2), saindo assim do nível máximo de emergência. O avanço do processo de descaracterização, com a remoção de mais de 50% dos rejeitos do reservatório, proporcionou a melhora das condições de estabilidade do barramento e viabilizou a redução do nível de emergência. 

O trabalho de remoção de rejeitos da B3/B4, principal etapa do processo de descaracterização, é e seguirá sendo realizado integralmente por equipamentos operados remotamente. Isso significa dizer que os operadores estão fora da área de risco, em um ambiente seguro, estruturado pela empresa há cerca de 15 quilômetros da barragem. A previsão, considerando o ritmo atual das obras e a estabilidade da estrutura, é concluir a descaracterização em 2025, dois anos antes do previsto inicialmente. 

De acordo com a Vale, a redução de nível de emergência da B3/B4 foi devidamente comunicada aos órgãos competentes, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) da estrutura e na legislação vigente, incluindo a Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e a auditoria técnica que acompanha os trabalhos na estrutura.

Apesar da melhoria das condições de estabilidade da barragem, por determinação legal da ANM, a Zona de Autossalvamento (ZAS) da estrutura, agora em nível 2 de emergência, deve permanecer evacuada, não havendo retorno das famílias neste momento. 

A B3/B4 está incluída no Programa de Descaracterização de barragens a montante da empresa. A eliminação das estruturas deste tipo do Brasil é uma das principais ações da Vale para evitar que rompimentos como o de Brumadinho voltem a acontecer e faz parte de um processo de mudança na gestão de barragens da companhia desde 2019. Segundo a Vale, as obras são complexas e trazem riscos e, por isso, as soluções são customizadas para cada estrutura e estão sendo realizadas de forma cautelosa, tendo como prioridade, sempre, a segurança das pessoas, a redução dos riscos e os cuidados com o meio ambiente. 

Desde 2019, já foram investidos mais de R$ 5 bilhões no Programa de Descaracterização da Vale. Somente neste ano, cinco estruturas foram completamente eliminadas. No total, das 30 que usam o método de construção com alteamentos a montante, 40%, já foram eliminadas, o que equivale a 12 estruturas (nove em Minas Gerais e três no Pará). Todas as barragens a montante da Companhia no Brasil são objeto de avaliação por assessoria técnica independente e integram o Termo de Compromisso assinado em fevereiro deste ano com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e Estado de Minas Gerais.

Além das cinco barragens a montante eliminadas neste ano e da redução de nível de emergência da B3/B4, oito estruturas da Vale tiveram o nível de emergência encerrado e obtiveram suas Declarações de Condição de Estabilidade (DCEs) em 2022, atestando a segurança e estabilidade. A mais recente, em novembro, foi a barragem Porteirinha (Santa Bárbara). Em outubro, as barragens Sul Inferior (Barão de Cocais), B5/MAC (Nova Lima), Marés II (Belo Vale), Santana (Itabira) e o Dique Paracatu (Catas Altas) também saíram de emergência. Em agosto, a barragem Borrachudo II (Itabira) já tinha recebido sua certificação de segurança e, anteriormente, a barragem Elefante (Rio Piracicaba). Todas essas estruturas estão localizadas em Minas Gerais.