As obras para a descaracterização do Dique 2 do Sistema Pontal, localizado na Mina Cauê, em Itabira (MG), começaram ontem (16/3). O processo está previsto para ser concluído neste ano e representará a 13ª estrutura alteada a montante da Vale eliminada no Brasil desde 2019 e a sexta estrutura descaracterizada no município. A conclusão foi antecipada em um ano devido aos avanços no desenvolvimento da engenharia dos projetos e das obras preparatórias. 

O dique não recebe rejeitos desde 2019 e é uma das 18 estruturas alteadas a montante da empresa que ainda passarão pelo processo de descaracterização em atendimento às legislações federal e estadual vigentes sobre segurança de barragens. 

O Dique 2 é uma estrutura interna do Sistema Pontal, atualmente em nível de emergência 1 do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM). O dique e a barragem são monitorados 24 horas por dia, sete dias por semana pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG) da Vale, além de passarem por inspeções rotineiras de equipes internas e externas. 

As obras acontecerão em área interna da empresa e todo o transporte de materiais e equipamentos será realizado por meio de acessos internos, sem impactos nas vias locais. Os trabalhos devem gerar de cerca de 200 empregos no pico de obras, entre trabalhadores diretos e terceirizados, com priorização para a contratação de mão de obra no próprio município de Itabira (MG) e região.

Programa de Descaracterização de Barragens a Montante

O Dique 2 está incluído no Programa de Descaracterização de barragens a montante da empresa. A eliminação das estruturas deste tipo do Brasil é uma das principais ações da Vale para evitar que rompimentos como o de Brumadinho voltem a acontecer e faz parte de um processo de mudança na gestão de barragens da companhia desde 2019. Segundo a mineradora, as obras são complexas, trazem riscos e, por isso, as soluções são customizadas para cada estrutura e, por isso, o processo é realizado de forma cautelosa, tendo como prioridade, sempre, a segurança das pessoas, a redução dos riscos e os cuidados com o meio ambiente. 

Desde 2019, foram investidos cerca de R$ 5,8 bilhões no Programa de Descaracterização da Vale. Somente em 2022, cinco estruturas foram completamente descaracterizadas. No total, das 30 que usam o método de construção com alteamentos a montante, 40%, já foram eliminadas, o que equivale a 12 estruturas (nove em Minas Gerais e três no Pará). 

Todas as barragens a montante da empresa no Brasil e as ações implementadas nessas estruturas são objeto de avaliação e acompanhamento pelas assessorias técnicas independentes, que fazem parte dos Termos de Compromisso firmados com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e Estado de Minas Gerais. A eliminação de estruturas construídas a montante é um compromisso da Vale, além de ser uma exigência legal. 

Itabira já teve metade das barragens a montante eliminadas

O Dique 2, que recebeu obras de reforço para aumentar sua estabilidade, será a sexta estrutura a montante a ser eliminada em Itabira. Com a conclusão, em setembro de 2022, da descaracterização da barragem Ipoema, nas Minas do Meio, e do Dique 3, também do Sistema Pontal, metade das 10 barragens deste tipo no município já foram eliminadas. Anteriormente, foram descaracterizados os Diques 4 e 5 do Sistema Pontal e o Dique Rio do Peixe. 

Além disso, para aumentar a segurança e reduzir impactos em caso de emergência, foi construída preventivamente uma Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ) para a realização das obras de eliminação dos diques Minervino e Cordão Nova Vista, da barragem do Pontal. Para sua construção foi utilizada tecnologia japonesa de tubos metálicos por um método que reduz a vibração, geração de poeira e ruído. A ECJ Coqueirinho, como é chamada, assim como as demais construídas pela Vale, observa normativa da Agência Nacional de Mineração (ANM) no que se refere à adoção de medidas para aumentar a segurança durante a fase de obras de descaracterização. 

O dique e as demais estruturas geotécnicas da empresa em Itabira são monitorados permanentemente pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG). Todo o processo é acompanhado pelos órgãos públicos e por equipe técnica independente.