A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de reduzir os gargalos processuais da ANM e propor melhorias no arcabouço regulatório do setor de mineração no Brasil.

A parceria visa diminuir os gargalos operacionais identificados na ANM, que atualmente enfrenta um volume significativo de processos, em suas diferentes fases. De acordo com o Cadastro Mineiro ANM (julho de 2022) – Boletim do Setor Mineral de 2022 do Ministério de Minas e Energia (MME), havia 214.913 processos em tramitação na agência.

Entre as ações previstas para aumentar a eficiência operacional do órgão, destaca-se a utilização de “Data Intelligence” para identificação e solução do passivo processual, além de propostas de melhorias no arcabouço normativo. Serão abordados procedimentos de autorizações de pesquisa, aprovações de relatórios finais e de planos de aproveitamento econômico e concessões de lavra.

Para essa iniciativa, será utilizada Inteligência Artificial (IA) generativa, que permitirá uma análise mais rápida e robusta dos processos, facilitando a tomada de decisões pela equipe técnica e a liberação de autorizações.

De acordo com a gerente de Novos Negócios da ABDI, Vandete Mendonça, o uso da IA e a modernização dos procedimentos ajudarão a criar um ambiente mais favorável para o desenvolvimento do setor mineral no Brasil.

“Todas as informações geradas também contribuirão para discutir melhorias na regulamentação da mineração. Por exemplo, se houver travas recorrentes em um ponto específico, será interessante avaliar a legislação vigente e verificar se ela pode ser aprimorada”, explica.

Ibama

Também na esteira da modernização e eficiência dos processos regulatórios, a ABDI e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estão em processo de negociação para implantar tecnologias novas. O objetivo é acelerar cerca de 2 milhões de processos que o órgão ambiental possui em andamento.

Segundo o presidente da ABDI, Ricardo Cappelli, a proposta é desenvolver um modelo que auxilie diversos setores a destravar investimentos paralisados devido à ausência de transformação digital. “A ABDI pode ser um instrumento decisivo do Governo Federal para ajudar a impulsionar investimentos travados por falta de transformação digital”, aponta.