Um levantamento realizado pela KPMG, em junho deste ano, apontou que, das 73 empresas com barragens de alto potencial de dano, 16 divulgaram estar comprometidas com o GISTM (sigla em inglês para Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos), ou seja, 22%. Elas são responsáveis por 142 das barragens deste tipo (53%). Já os dados de 2022 apontaram que, das 65 companhias da época, 12 delas afirmaram que estavam alinhadas às diretrizes do Padrão (18%), sendo estas responsáveis por 131 barragens (51% do total). O avanço registrado na quantidade de barragens que seguem os princípios foi de 4% no período.

O levantamento indicou ainda que o percentual de mineradoras que possuem barragens consideradas de alto dano potencial no Brasil caiu de 28%, em 2022, para 26% este ano, passando de 279 para 276. Por outro lado, o número de empresas responsáveis por barragens com alto potencial de dano em operação aumentou nesse período. Dois anos atrás, eram 65 companhias que respondiam por 257 barragens deste tipo e, atualmente, são 73 encarregadas por 269.

“Temos boas notícias com o aumento de empresas comprometidas com a eliminação das barragens e divulgação de planos de emergência. Houve um tímido avanço no percentual de empresas comprometidas com o protocolo, de 51% para 53%, mas ainda há um longo caminho. Entretanto até a conclusão dos trabalhos de eliminação das barragens, a gestão adequada é importante para mitigar os riscos associados”, analisa o sócio-diretor de consultoria em ESG da KPMG, André Winter.

Ainda segundo o levantamento, aumentou o número de empresas que possuem planos de resposta a emergências de barragens divulgados, passando de 22%, em 2022, para 32%, em 2024. Também houve uma evolução no que diz respeito ao compromisso público de redução do uso de barragens ou novas tecnologias, de 3% para 18%, respectivamente; assim como um progresso no reporte de iniciativas e investimentos em andamento para redução do uso ou novas tecnologias, que ampliou de 20% para 23%. Por outro lado, foi registrada uma queda no percentual de empresas que divulgam alguma informação sobre segurança em barragens, caindo de 34% para 33%.

As questões relacionadas à segurança de barragens e gestão de rejeitos permanecerão entre os temas mais relevantes para o setor de mineração nos próximos anos, especialmente, no Brasil. Mesmo com a evolução recente na regulamentação e nas políticas internas pelas mineradoras, as empresas ainda serão bastante demandas pelo mercado, por reguladores e pelas comunidades para aprimorar controles e procedimentos aplicados nesta área. Neste contexto, a adoção de práticas alinhadas ao GISTM representa um caminho a ser seguido pelas mineradoras que ainda não seguem essas medidas”, finaliza o sócio líder de mineração da KPMG, Ricardo Marques.

Segunda edição do levantamento

O Panorama GISTM Brasil da KPMG está na segunda edição e foi feito com base nos dados divulgados pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O levantamento considerou empresas de mineração em operação com barragens de rejeito classificadas com dano potencial associado “alto” conforme classificação da agência.

Publicado em 2020 pelo Global Tailings Review, o Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos apresenta uma lista de 77 requisitos necessários para o gerenciamento seguro das estruturas de acondicionamento de rejeitos já existentes e novos projetos. As mineradoras se comprometeram a adequar a gestão das estruturas de armazenamento de rejeitos até julho de 2023 para aquelas de impacto “muito alto” ou “extremo” e as demais têm até julho do próximo ano.