Após a realização de audiências públicas, fóruns de diálogos com as partes interessadas, incluindo comunidades de interface direta, a Mineração Rio do Norte (MRN) obteve, em 2/9, a Licença Prévia (LP) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o Projeto Novas Minas (PNM), empreendimento de continuidade operacional na região Oeste do Pará. A concessão reforça o compromisso da empresa com práticas de mineração sustentável na Amazônia e o envolvimento contínuo com as comunidades locais, além de atestar a excelência de suas operações.

A aprovação da LP e a futura conclusão do licenciamento do projeto, permitirá a MRN realizar investimentos da ordem de R$ 5 bilhões nos próximos cinco anos, estendendo a vida útil da mina em mais 15 anos, de 2027 até 2042, agregando mais sustentabilidade à cadeia do alumínio, utilizado em grande escala para segmentos essenciais como energia, transportes, construção civil, embalagens, dentre outros. O PNM vai possibilitar a mineração de bauxita em cinco novos platôs: Rebolado, Escalante, Jamari, Barone e Cruz Alta Leste, abrangendo os municípios de Oriximiná, Terra Santa e Faro. 

O empreendimento será essencial para empresa dar seguimento à produção média de 12,5 milhões de toneladas anuais de bauxita. “O Projeto Novas Minas representa um passo significativo para a MRN e para a região. Com este investimento, podemos continuar a fornecer bauxita de alta qualidade, ao mesmo tempo em que promovemos a sustentabilidade e o desenvolvimento local. Algo que é inegociável para todos que fazem parte da empresa”, afirmou Leonardo Paiva, diretor de Implantação da MRN.

O diretor de Sustentabilidade e Jurídico da MRN, Vladimir Moreira, comentou sobre a importância da Licença Prévia. “A concessão desta licença evidencia o reconhecimento dos órgãos reguladores quanto à nossa dedicação com uma mineração sustentável na Amazônia. Além de construir um legado para a região, pretendemos promover práticas cada vez mais alinhadas com a boa governança corporativa, ambiental e social”, destacou o executivo.

Histórico

O processo para a Licença Prévia do PNM iniciou com o pedido do licenciamento ambiental do projeto pela MRN e a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), elaborado por uma consultoria independente. Como parte ainda do processo de licenciamento, foram realizadas as audiências públicas nos três municípios de interface do PNM, a fim de se ter uma ampla escuta sobre o projeto, esclarecendo dúvidas e colhendo sugestões dos participantes. Também foi produzido o Estudo do Componente Quilombola (ECQ), que avaliou os impactos ambientais e socioterritoriais para as comunidades do Boa Vista e do Alto Trombetas II. 

Todas essas etapas contaram com a análise do Ibama, órgão licenciador do empreendimento, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão interveniente responsável pela anuência do ECQ. Para a concretude desse estudo foi realizada Consulta Livre, Prévia e Informada aos moldes da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no âmbito do processo de licenciamento no Brasil. O ECQ possibilitou o diálogo social e escuta ativa junto aos territórios quilombolas de interface do PNM, assegurando a ampla participação das comunidades no projeto e na identificação dos seus impactos. 

De acordo com Guido Germani, diretor-presidente da MRN, o PNM é fundamental para a continuidade das operações da empresa e para que sejam mantidos milhares de empregos. “Além disso, poderemos dar continuidade aos investimentos em projetos de conservação da biodiversidade da região, assim como nas inúmeras ações socioeconômicas e de responsabilidade social corporativa em parceria com os municípios e comunidades vizinhas. Celebramos este marco da Licença Prévia do PNM e vamos seguir com as demais etapas de licenciamento junto aos órgãos competentes, respeitando a sustentabilidade e a história de cada um de nós que construímos a MRN”, assegurou.

Com a emissão da LP por parte do Ibama, agora a MRN parte para uma nova etapa que consiste na construção do Plano de Gestão Ambiental (PGA) e Plano Básico Quilombola (PBAQ) junto às comunidades dos Territórios Boa Vista e Alto Trombetas II, que busca prevenir, mitigar e compensar os impactos levantados no Estudo de Componente Quilombola. A construção e validação do PGA e do PBAQ será fundamental para obtenção da Licença de Instalação, cujo cronograma está previsto para início de 2025.