A Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou em 20/02, durante a 326ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada, a contratação da empresa B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) para a prestação de serviços técnicos especializados na condução de procedimentos de disponibilidade de áreas minerárias, realização de leilões e gestão de garantias financeiras associadas.

O contrato, com valor estimado de R$ 33 milhões, tem como objeto principal a realização de leilões para disponibilizar aproximadamente 105 mil áreas minerárias ao longo de cinco anos. Um aspecto fundamental da contratação é que todos os custos serão arcados diretamente pelos participantes dos leilões, sem onerar os cofres públicos.

Para o diretor da ANM, Caio Seabra, a complexidade do processo e a capacidade insuficiente de análise e processamento das disponibilizações e leilões resultam em passivos significativos de áreas oneradas, o que levou à busca por uma empresa especializada. “O Ministério de Minas e Energia, por meio da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, iniciou o diálogo com a B3 para avaliar soluções que pudessem apoiar as atividades da ANM. A partir de então, as tratativas se iniciaram para melhor entendimento entre a ANM e a B3”, destacou o diretor.

O escopo do contrato inclui: condução de procedimentos de disponibilidade de áreas minerárias; realização de leilões eletrônicos com capacidade para processar simultaneamente 7.000 áreas; gestão completa das garantias financeiras dos participantes; suporte técnico durante todas as fases dos leilões; e geração de relatórios gerenciais e integração com os sistemas da ANM.

De acordo com Alexandre Pozza Urnau Silva, coordenador da solução no âmbito da ANM, a plataforma tecnológica deverá permitir a participação simultânea de no mínimo 3.000 usuários em tempo real e oferecer funcionalidades avançadas de segurança e rastreabilidade.

Para Caio Seabra, “Esta abordagem permitirá à ANM reduzir significativamente o estoque atual de quase 70.000 áreas que necessitam ser disponibilizadas ao mercado.”

A contratação foi estruturada prevendo a realização de aproximadamente 15 leilões, a um custo unitário de R$ 2,2 milhões por certame, com lote padronizado de 7.000 áreas.

Os serviços contratados incluem ainda a análise técnica detalhada da minuta do edital, elaboração de manual de procedimentos, apoio na habilitação dos interessados, análise de documentos, fornecimento de infraestrutura física e tecnológica adequada, e acompanhamento pós-leilão.

A expectativa é que a contratação contribua significativamente para o desenvolvimento do setor mineral brasileiro, promovendo maior transparência nos processos licitatórios e ampliando as oportunidades de exploração mineral no país.