O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, em parceria com o Serviço Geológico do Brasil – CPRM e com a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, promove o Diálogo com o Setor de Mineração, para debater os termos do Edital e do Contrato do Leilão da Promessa de Cessão de Direitos Minerários do Projeto Caulim Rio Capim.

Reuniões serão realizadas por meio de videoconferência e serão agendadas a partir do preenchimento do formulário e, após confirmação, um e-mail será enviado aos participantes com o link para acesso à reunião. As datas disponíveis vão de 10/05/2021 até 14/05/2021, conforme agendamento.

A licitação do Projeto Caulim Rio Capim será do tipo oferta com maior porcentagem de royalty. A sessão de abertura das propostas será realizada em 05 de novembro de 2021, às 10h, nas instalações da CPRM no Rio de Janeiro.

As contribuições da Consulta Pública deverão ser realizadas mediante preenchimento do formulário próprio, disponibilizado no site do órgão, e enviado diretamente por meio de correio eletrônico para o endereço ppi.mineracao@cprm.gov.br o até o dia 14 de maio de 2021.

O edital e demais documentos correlacionados poderão ser acessados no site da CPRM: clique aqui para acessar a página.

Para realizar a inscrição no evento, clique aqui.