O Brasil é conhecido por ser uma potência mineral e pela exportação de minério de ferro, ouro e caulim, para ficarmos nos três dos principais produtos. Há, no entanto, uma lista de minerais que não passam pelo radar das grandes empresas porque, em grande parte, não têm a escala de produção que elas esperam. Parte deles são elementos estratégicos, como o lítio, que deve ser cada vez mais usado na fabricação de baterias para equipamentos elétricos. A exploração de minerais estratégicos acaba sendo encampada por pequenas e médias mineradoras e, no País, a Região Norte pode representar um papel ainda mais importante no futuro. A avaliação é de especialistas que participaram do Webinar sobre o tema, promovido pela revista Brasil Mineral com apoio da Metso Outotec na última sexta-feira (18/6).

Ronaldo Lima, diretor de Geologia, Mineração e Transformação Mineral da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará (Sedeme), confirma a análise. Somente no Pará, hoje o principal Estado minerador do Brasil em faturamento, existem 540 empresas de mineração, sendo 90% delas de pequeno ou médio porte. A produção de minério de ferro responde por 86% do faturamento do setor e exige grande escala de produção e investimento de capital, assim como a cadeia do alumínio ou ainda a exploração de ouro em grande volume. Sobra para as pequenas e médias a exploração de outros minerais. Para Lima, esse setor não tem ainda suas demandas endereçadas porque o governo enxerga bem os dois extremos – as megamineradoras e o garimpo legal.

Segundo o diretor da Sedeme, o grande desafio é regularizar as empresas que estão irregulares e combater a ilegalidade. Com isso, ele avalia que é possível trazer as pequenas e médias para o centro do debate.

Ao serem entendidas em suas demandas, elas poderão avançar com projetos de financiamento de suas minas e adotar de forma mais consistente medidas de proteção ao meio-ambiente. O melhor entendimento das pequenas e médias mineradoras também pode organizar melhor o setor, que hoje negocia diretamente sua produção com traders especializados na área. Uma das ações que Lima cita como exemplo é o protocolo assinado pelo Pará com a Agência Nacional de Mineração (ANM) para ajudar na fiscalização. Embora a organização do setor fique a cargo da ANM, porque o bem mineral é da alçada federal, os passivos ambientais, por exemplo, são deixados para os estados, o que explica a preocupação regional.

Amazônia é a nova fronteira mineral do Brasil

A questão ambiental é crítica para o desenvolvimento da mineração de pequeno e médio porte, segundo ele. “Antes, o licenciamento ambiental era restrito à avaliação do impacto que a mineração poderia causar direta e indiretamente. Hoje, avalia-se de forma mais incisiva o impacto nos recursos hídricos”, argumenta. Para Lima, não haverá mineração viável sem sustentabilidade, mas o tratamento adequado dos empreendimentos de pequeno e médio porte deve considerar a maior agilidade nos processos de licenciamento. “Temos de trazer a pequena e média mineração para o conceito de sustentabilidade”, explica.

O especialista avalia que o setor deve seguir o exemplo do agronegócio e incorporar a sustentabilidade como política, reduzindo a imagem negativa associada atualmente. O diretor da Sedeme, no entanto, reforça a ideia de que é necessário tratar adequadamente os empreendedores de menor porte, hoje com exigências comuns às das grandes mineradoras.

Tempo médio para ativar mineração de pequeno e médio porte é de dez anos

Luiz Maurício Azevedo, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM), também tem experiência sólida na região Norte, incluindo no currículo a Avanco, mineradora que justamente desenvolveu projeto de mineração de cobre em uma área que já tinha sido explorada e descartada por grandes mineradoras. Diferentemente do Canadá e da Austrália, ele lembra que o Brasil não tem uma estrutura organizada, que incentive os empreendimentos de pequeno ou médio porte. “Eu me pergunto como conseguimos fazer isso há dez anos e comparo se conseguiríamos desenvolver o projeto hoje”, argumenta.

Azevedo destaca os desafios não só do tempo de licenciamento como também os de capital. “O primeiro gargalo é encontrar áreas disponíveis para explorar. Em determinado momento, a ABPM achou que a mineração ia acabar pela concentração de alvarás de pesquisa. Há quase dois anos, em função da pandemia, o processo ficou mais complicado na Agência Nacional de Mineração, pois houve paralisação dos processos”, continua. “Quando se encontra uma área disponível, começa o desafio de licenciamento e os investidores precisam de um cenário para rentalibizar o projeto. Se tudo der certo, o empreendimento estará entrando em operação em dez anos”, salienta Azevedo.

Na prática, Azevedo participa de um projeto recente de média mineração que ilustra bem os desafios e o potencial desse tipo de empreendimento. Trata-se da exploração de kamafugito, um remineralizador de solos cuja planta em Minas Gerais pode ser ativada em tempo recorde, indo da pesquisa até a lavra.

O processo foi agilizado – pelos padrões de Brasil – em função de se tratar de uma planta que não geraria rejeitos e não usa recursos hídricos para sua exploração. “Praticamente estamos falando da moagem da rocha e da venda para o agronegócio”, detalha. “E mesmo assim temos barreiras, como a liberação de uso de uma usina solar que vai eliminar a necessidade de fornecimento de energia da concessionária local. Há dois meses aguardamos a autorização, com a usina já pronta”, complementa.

Desenvolvimento sustentável exige mineração responsável

Assim como Lima e Azevedo, o professor Giorgio Tomi, da Universidade de São Paulo (USP), é um entusiasta da pequena e média mineração. Para ele, a importância desse tipo de empreendimento não se restringe ao Brasil. Citando uma pesquisa canadense, Tomi destaca que minerais críticos para o futuro são quase todos oriundos da pequena e média mineração porque não há grandes depósitos deles. “A matriz mundial com fontes renováveis, caso dos carros elétricos, será dependente de pequenos e médios depósitos minerais”, avalia o pesquisador da USP. Os desafios, porém, começam na viabilidade das minas.

“Não é fácil ter sucesso. No Chile, há pesquisas que indicam que, de 210 áreas sondadas, apenas cinco tornaram-se potenciais e apenas uma virou uma mina”, detalha. “Na Austrália, um levantamento de 970 alvos potenciais mostrou que apenas 10 viraram minas exploradas”, continua.

Os dados da ANM indicam um perfil similar: de 227 mil requerimentos num período de dez anos, apenas 2,9 mil concessões de lavra foram expedidas. “Ter sucesso em todo investimento em pesquisa é difícil, agora, imagine o desafio que é para as pequenas e médias mineradoras”, argumenta.

E aqui começa o desafio para o Brasil, onde esse grupo de mineradoras responde por 98% dos títulos minerários. O desenvolvimento ganha ainda mais complexidade com uma sigla que passa a dominar qualquer discussão, a ESG, do inglês Environmental, Social and Governance, ou seja, Ambiental, Social e Governança. “O ESG está no topo das preocupações e faz parte da agenda 2030, que estabelece uma série de metas. O setor mineral não pode ficar fora delas”, salienta Tomi.

O pesquisador destaca que uma série de documentos foram preparados desde 2016 para endereçar o segmento, incluindo 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), elaborado pela ONU. Em 2019, o Banco Mundial refinou os ODS, selecionando 9 deles para serem priorizados pela pequena e média mineração.

No ano passado, segundo ele, outra resolução da ONU reforçou o apelo da governança na mineração, pressão que continua no dia a dia das empresas do setor. O espectro do acompanhamento inclui desde assuntos já reconhecidos, como os planos de fechamento de minas, até a importância da interação com as comunidades tradicionais no entorno dos empreendimentos mineiros. E, é claro, um novo padrão de gerenciamento de rejeitos, grande parte influenciado pelos graves acidentes ocorridos no Brasil.

“O caminho está mapeado, mas é preciso parcerias, pois não é possível atender essas metas sozinho. Inclusive, é preciso considerar as empresas juniores como parceiras, assim como as iniciativas de associativismo e cooperativismo”, elenca Tomi. Ele também avalia que o acesso ao capital é outro direcionador. “Sem transformação para um cenário de sustentabilidade, não haverá acesso ao capital para as pequenas e médias mineradoras. Desenvolvimento sustentável exige mineração responsável, como foi falado na Universidade de Delaware”, finaliza.

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