A partir desta terça-feira, 4 de outubro, está disponível para a população o novo Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), que pode ser acessado em: www.snisb.gov.br. Com foco na experiência dos usuários da plataforma, o SNISB foi remodelado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para facilitar o acesso e dar transparência às informações disponíveis sobre mais de 23 mil barragens cadastradas. 

Com o novo SNISB, é possível consultar os principais dados sobre essas estruturas, como o nível de perigo, a Categoria de Risco (CRI), o Dano Potencial Associado (DPA), o respectivo órgão fiscalizador de sua segurança, entre outras. O usuário da ferramenta também poderá acompanhar atualizações sobre barragens de interesse, saber os contatos das 33 instituições fiscalizadoras, visualizar didaticamente o quadro das barragens no Brasil e acessar publicações de referência sobre a temática – como o Relatório de Segurança de Barragens (RSB).

O novo SNISB teve seu leiaute repaginado para ser mais intuitivo e teve sua performance melhorada para que o acesso aos dados das mais de 23 mil barragens seja mais rápido. Além disso, as mudanças foram implementadas para traduzir a segurança de barragens para qualquer pessoa que acesse o Sistema, que é uma referência de dados sobre a temática, apresentando informações mais detalhadas e consolidadas.

No processo de tornar o SNISB mais didático e acessível, a ANA realizou a pesquisa Interação Humano-Dados. Com isso, pessoas que nunca tinham utilizado o Sistema indicaram os pontos em que tiveram dificuldade para acessar dados sobre barragens na plataforma. Essa visão contribuiu para a reestruturação do novo SNISB.

Webinário de lançamento

Em 10 de outubro, a partir das 14h30, a ANA realizará o Webinário de Lançamento do portal do novo SNISB (Módulo Cidadão). O evento será aberto ao público e poderá ser acessado via canal da ANA no YouTube (https://www.youtube.com/anagovbr). Representantes de instituições relacionadas a segurança de barragens serão convidadas, assim como empreendedores de barragens (responsáveis por essas estruturas), servidores públicos, entre outros.

ANA e a PNSB

Segundo a Política Nacional de Segurança de Barragens, a ANA é responsável pela fiscalização das barragens de usos múltiplos da água em corpos hídricos de domínio da União para as quais emite outorga de direito de uso de recursos hídricos, exceto para geração hidrelétrica, que são fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). No caso das estruturas para armazenamento de rejeitos de mineração, a fiscalização fica a cargo da Agência Nacional de Mineração (ANM). 

Já as barragens destinadas à produção de energia nuclear são fiscalizadas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Além disso, os órgãos estaduais são responsáveis pela fiscalização de barramentos de usos múltiplos da água em rios estaduais, para os quais o órgão estadual é competente para emitir a outorga da barragem, e de resíduos industriais, para os quais emite a licença ambiental.

De acordo com a PNSB, cabe à ANA consolidar os dados sobre a segurança de barramentos encaminhados pelos agentes fiscalizadores do País (incluindo a própria Agência, entre órgãos federais e estaduais). Com os dados que recebe, a ANA consolida anualmente o Relatório de Segurança de Barragens (RSB), que é um instrumento de transparência quanto à situação dos barramentos no Brasil. Além disso, a Agência mantém o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens.